Estado: União Real

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  União real

Na união real o grau de integração dos Estados é menor do que na Federação, pois na união real os Estados geralmente conservam as suas especialidades e algumas vezes uma limitada capacidade jurídica internacional, o que não se verifica nas Federações.
 Outra distinção é que na união real existe Legislação comum a toda a União (aprovada pelos órgãos da União), o que não sucede na união pessoal (existindo apenas as legislações internas de cada Estado).
Geralmente as uniões reais são monarquias, mas nada obsta à existência de uma união real em regime publicano (pois na união real a palavra real não se refere a realeza, mas sim a união de facto); prova disso é que existe hoje uma união real sob forma republicana.

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Exemplos de uniões reais sob forma monárquica:

  • Reino da Polónia e Grão-Ducado da Lituânia de 1596 (sob o nome de República das Duas Nações por meio do acordo União de Lublin)
  • Reino da Inglaterra e Reino da Escócia depois de 1707 (sob o nome de Reino da Grã-Bretanha - e os Estados sucessores de Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda e Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - por meio do acordo Tratado de União de 1707)

  • Império Russo e Grão-Ducado da Finlândia de 1809 a 1917 (sob o nome de Tratado de Hamina)

  • Reino de Portugal, Reino do Brasil e Reino do Algarve de 1815 a 1822 (sob o nome de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves)
  • Reino da Suécia e Noruega de 1815 a 1905 (sob o nome de Reino da Suécia e Noruega)
  •   Império Austríaco e Reino da Hungria de 1867 a 1918 (sob o nome de Áustria-Hungria)

·         Dinamarca e Islândia de 1918 a 1944.

Referência:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_real
 
Feito por: Tamara Martins


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