Governo Militar - Costa e Silva

Por -
Ao final do governo Castelo Branco, o alto militar escolheu como novo presidente o marechal Arthur Costa e Silva, ministro da Guerra de Castelo Branco. Costa e Silva assumiu a presidência em 15 de março de 1967.

Resultado de imagem para costa e silvaMovimentos de protestos:

Durante o governo Costa e Silva, apesar da violenta repressão policial, aumentaram no país as manifestações públicas contrárias á ditadura militar. As manifestações reuniam diversos grupos sociais:
  • Estudantes;
  • Operários;
  • Políticos de oposição;
  • Padres denominados "progressistas";

Ato Inconstitucional nº 5 (Al-5)

O AI-5 (Ato Institucional número 5) foi  o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente  Artur da Costa e Silva.

O AI-5 foi um represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que pediu ao povo brasileiro que boicotasse as festividades de 7 de setembro de 1968, protestando assim contra o governo militar. A Câmara dos Deputados negou a licença para que o deputado fosse processado por este ato.

Determinações mais importantes do Ato Institucional Número 5:

Resultado de imagem para costa e silva charge- Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais). No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos;

- Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais;

- Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro;

- Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores;

- Proibia manifestações populares de caráter político;

- Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia popular).

- Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.
Fonte Bibliográfica:
COTRIM, Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume 3, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013

Referência:
http://www.suapesquisa.com/ditadura/ai-5.htm

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Influências Culturais indígena no Brasil e em Corumbá-MS.

Por -
Imagem
  Heranças culturais indígenas no Brasil                                                               Quando pensamos nos  primeiros povoadores do Brasil , a chegada dos portugueses nos vem à cabeça. Mas isso está mudando, pois em alguns livros didáticos já temos presente a história  indígenas  como as primeiras populações que habitaram o território brasileiro.       Do ano de 1500, momento da  chegada dos europeus,  até os dias atuais, a população indígena diminuiu drasticamente, de três a cinco milhões de índios para, atualmente, segundo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), 358 mil índios.  - Costumes Segundo o folclore brasileiro, existia a lenda do curupira (ser habitante das florestas brasileiras), cuja principal atribuição seria proteger animais e plantas. Sempre recorrente nas lendas, o curupira tinha os pés com calcanhares para frente para confundir os caçadores. Conforme o historiador Sérgio Buarque de Holanda, o curupira não existiu, mas os indígenas ti
Leia mais

Estado de Bem-Estar Social

Por -
Imagem
O “ Estado de Bem-estar Social ” (do inglês, Welfare State ), é uma perspectiva de Estado para o campo social e econômico, na qual a distribuição de renda para a população, bem como a prestação de serviços públicos básicos, é visto como uma forma de combate às desigualdades sociais. Portanto, neste ponto de vista, o Estado é o agente que promove e organiza a vida social e econômica, proporcionando aos indivíduos bens e serviços essenciais durante toda sua vida. Com efeito, esse modelo de gestão pública é típico em sistemas social-democratas das sociedades ocidentais modernas e, atualmente, seus melhores exemplos podem ser encontrados nas políticas públicas da Noruega, Dinamarca e Suécia. Principais Características: A principal característica do Estado de Bem-estar Social é a defesa dos direitos dos cidadãos à saúde, educação, etc.; a despeito disso, o modelo mais conhecido de politicas públicas é o Keynesiano , de John Maynard Keynes (1883-1946), que rompe com a visão
Leia mais

"Operária do metrô" - questões página 24

Por -
Imagem
Operária do metrô com broca. Óleo sobre tela de Aleksandr Samokhválov, de 1937. Questões: 1- A partir desta imagem, procure inferir qual seria o papel da mulher na sociedade russa durante a Revolução de 1917. R: A revolução russa de 1917 marcou profundamente a rùssia no que diz respeito a relação social principalmente ao papel da mulher na sociedade. Onde, como sempre lutando pelos direitos, mostranti a força que uma mulher pode ter, e querendo que todos deixassem de lado o preconceito por elas.  2- Em sua opinião, esse papel era representativo das mulheres, na época, em outros países? Pesquise o tema e justifique sua resposta. R: Sim, pois todas procuravam o mesmo direito porem iniciou-se na russia, com a revolucionaria comunista russa ALEXANDRA KOLLONTAI que juntamente com outras mulheres russas ergueram a toxa da revolução proletária e incendiaram todo o mundo .
Leia mais