Governo Militar - Geisel

·         O lento caminho da abertura política

Terminado o mandato de Médici, o general Ernesto Geisel foi indicado pelo alto comando militar para sucedê-lo. Pela primeira vez, no entanto, havia um concorrente indicado pelo partido de oposição: foi a chamada “anticandidatura” do deputado Ulysses Guimarães, do MDB, cujo objetivo era denunciar a farsa do processo eleitoral. Como não se tratava de uma disputa democrática, Geisel foi eleito pelo Colégio Eleitoral, com os votos dos membros da Arena. O novo presidente assumiu o cargo em 15 de março de 1994.

·         A situação econômica encontrada

No plano econômico, Geisel recebeu um país com dificuldades que anunciavam o fim do “milagre brasileiro”, com queda do PIB, aumento da inflação e uma enorme dívida externa. Com a crise do petróleo, viu que era necessário modificar os fundamentos da política econômica, tanto no plano interno como no plano externo. Assim, por meio do Itamaraty, intensificou o estabelecimento de relações bilaterais com países africanos, asiáticos e europeus. Sem restrições ideológicas, próprias da Guerra Fria, adotou o chamado pragmatismo responsável e ecumênico da diplomacia brasileira. No plano interno, o governo buscou diminuir a dependência externa do país, desenvolvendo setores estratégicos da economia nacional. Lançou o II Plano Nacional de Desenvolvimento – PND (1975-1979), que previa a expansão das indústrias de bens de produção e deu ênfase ao setor energético, com o início da construção de grandes hidrelétricas, com as usinas de Tucuruí e Itaipu, e a diversificação da matriz energética do país, mediante programas como o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) e o Programa Nuclear Brasileiro.

·         Início da abertura democrática

No plano político, o governo Geisel deu início ao processo de abertura ou distensão política do regime militar. Começou sua ação democratizante diminuindo a censura severa sobre os meios de comunicação. Depois, garantiu a realização, em 1974, de eleições livres para senador, deputado e vereador.

Nessas eleições, o MDB, único partido de oposição, alcançou uma vitória significativa sobre a Arena, o partido do governo. Isso assustou os militares da “linha dura”, isto é, os mais intransigentes com as oposições.

·         Resistência nos quartéis

Uma parte do comando militar não estava de acordo com a abertura. Assim, os comandantes dos órgãos de repressão continuaram agindo com violência. Em São Paulo, foram presos e mortos, nas dependências do II Exército, o jornalista Vladimir Herzog (1975) e o operário Manuel Fiel Filho (1976). Esses atos, praticados em nome da “segurança nacional”, escandalizaram a opinião pública. Geisel afastou o general comandante do II Exército, tentando pôr fim à onda de violência, dando, desse modo, outros sinais da intenção de promover a abertura democrática.

·         Retrocesso na abertura democrática?

Sem esquecer a derrota do governo nas eleições de 1974, Geisel decidiu recuar no processo de abertura política. Sua preocupação eram as eleições municipais de 1976 e, depois, as eleições estaduais e federais de 1978. Assim, foram decretadas novas normas restritivas em relação ao processo eleitoral.

Geisel decretou a Lei Falcão, que limitava a propaganda eleitoral no rádio e na televisão à exibição do retrato dos candidatos e à apresentação de um breve resumo de suas atividades políticas, impedindo o debate político. Depois, fechou o Congresso por duas semanas e decretou o Pacote de Abril, uma série de normas autoritárias que, entre outras coisas, determinava que um terço dos senadores seria escolhido diretamente pelos representantes do poder público federal.

·         Revogação do AI-5

Apesar de todos os esforços em contrário, nas eleições de 15 de novembro de 1978 o MDB superou a Arena na votação para o Senado e quase igualou na votação para a Câmara.

Pressionado pelas oposições e pelos problemas econômicos, Geisel fez seu último gesto na direção da abertura política: em outubro de 1978, revogou o AI-5 e demais atos institucionais que marcaram a legislação arbitrária da ditadura.

Fonte Bibliográfica:

COTRIM, Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume 3, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.